Dispõe sobre o novo Regulamento do Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica da Faculdade de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Uberlândia, com inserção do anexo único (grade curricular).

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências

Estabelece normas gerais para a criação, organização, funcionamento, implementação, extinção, avaliação e alterações relativas aos Programas de Pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Uberlândia.