O Programa de Apoio à Pós-Graduação - PROAP destina-se a proporcionar melhores condições para a formação de recursos humanos, a produção e o aprofundamento do conhecimento nos cursos de pós-graduação stricto sensu, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior Públicas.

Assim, a CAPES, além de financiar bolsas para a manutenção de discentes, apóia o desenvolvimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, financiando atividades relacionadas às pesquisas desenvolvidas nas dissertações e teses desses programas com recursos do PROAP, repassados às pró-reitorias de pós-graduação e pesquisa das IES apoiadas, responsável por administrá-los internamente.

Na portaria são explicitados os requisitos para ingresso da instituição no programa, questões sobre gerenciamento do PROAP, normas gerais e operacionais, itens financiáveis e não financiáveis.